Termos de Uso e Condições de Venda

Última atualização: 01/09/2026
Vigência: 01/09/2026

1. Identificação e aceitação

Estes Termos regulam o acesso e as compras realizadas na loja virtual Óptica Esposito, disponível em https://opticaesposito.com.br, operada por ESPOSITO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.141.175/0001-40, com endereço na Av. Cristóvão Colombo, 2149, Loja 20, Bairro Floresta, Porto Alegre - RS, CEP 90560-025.

Ao navegar ou comprar, o usuário declara que leu estas condições. A compra também estará sujeita às informações apresentadas na página do produto, no carrinho, no checkout e às políticas vinculadas a estes Termos.

2. Cadastro e segurança da conta

O cliente deve fornecer dados corretos, completos e atualizados. É responsável por proteger suas credenciais e deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

A loja pode solicitar confirmação adicional para proteger o cliente e a operação, sem pedir senha ou o número completo do cartão por canais de atendimento.

3. Produtos e informações

As páginas dos produtos devem informar, de forma clara, marca, modelo, referência, características, medidas, composição ou material quando confirmado, imagens, preço, disponibilidade e eventuais limitações.

Para óculos, cores, medidas, tipo de lente, proteção, polarização e demais atributos somente serão informados quando confirmados na ficha técnica ou por fonte confiável. As imagens podem apresentar variações de cor conforme o dispositivo utilizado.

4. Preços e despesas

O preço aplicável é aquele apresentado no produto, no carrinho e no checkout no momento da contratação, incluindo o preço promocional, os descontos aplicáveis, as condições de pagamento e o frete, quando houver.

Condições promocionais, parcelamento, juros, descontos e despesas adicionais serão informados antes da conclusão do pedido.

Em caso de erro evidente de preço ou informação, a loja seguirá a legislação aplicável e comunicará o consumidor antes de processar a compra.

5. Pedido, contratação e confirmação

O pedido é enviado após o cliente revisar os dados, aceitar as condições aplicáveis e concluir o pagamento ou a forma de pagamento escolhida.

O recebimento do pedido não significa, por si só, aprovação definitiva. A confirmação será enviada para o e-mail informado no pedido após a aprovação do pagamento e a validação da disponibilidade em estoque.

Dúvidas ou solicitações relacionadas ao pedido podem ser encaminhadas para cristovao@opticaesposito.com.br.

Se houver impossibilidade de atendimento, a loja informará o cliente e oferecerá as alternativas previstas em lei, incluindo o reembolso quando aplicável.

6. Pagamento

São aceitos Pix e cartões de crédito, conforme as opções disponibilizadas no checkout no momento da compra.

O pedido pode passar por análise de segurança e antifraude realizada pela Shopify e pelos provedores de pagamento e segurança efetivamente habilitados no checkout, conforme descrito no Aviso de Privacidade.

As regras de cobrança, aprovação, cancelamento e estorno estão descritas na Política de Reembolso e nas informações apresentadas durante o checkout.

7. Entrega

A região atendida, o prazo, o cálculo do frete, a transportadora e as situações de insucesso estão descritos na Política de Frete.

O cliente deve conferir o endereço informado antes de concluir o pedido e acompanhar a entrega pelo canal de rastreamento disponibilizado.

8. Cancelamento, arrependimento, trocas e defeitos

As regras estão descritas nas políticas específicas de devolução, reembolso, frete e assistência.

Nada nestes Termos limita os direitos previstos na legislação de proteção do consumidor.

9. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, marcas, layout, logotipos, vídeos e demais elementos da loja são protegidos conforme a legislação aplicável.

O uso não autorizado desses elementos é proibido. Eventuais solicitações relacionadas a conteúdo ou propriedade intelectual podem ser encaminhadas para cristovao@opticaesposito.com.br.

10. Uso aceitável

É proibido utilizar a loja para:

• Praticar fraude ou qualquer atividade ilícita.

• Violar direitos de terceiros.

• Tentar acessar indevidamente contas, sistemas ou dados.

• Distribuir malware ou código malicioso.

• Realizar coleta automatizada abusiva de informações.

• Interferir no funcionamento da loja ou de seus serviços.

11. Limitações e indisponibilidade

A loja buscará manter o serviço disponível, mas poderão ocorrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros, força maior ou eventos fora de controle razoável.

Isso não afasta as obrigações legais, as garantias ou os direitos do consumidor.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado no Aviso de Privacidade LGPD e na Política de Cookies da loja.

O cliente pode exercer seus direitos ou solicitar informações sobre o tratamento de dados pelo e-mail cristovao@opticaesposito.com.br ou pelo WhatsApp +55 (51) 99240-1142.

13. Alterações

Novas versões destes Termos serão identificadas por data.

Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados. A versão aplicável ao pedido será aquela apresentada no momento da contratação, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

14. Lei aplicável e atendimento

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor e as regras legais de competência.

Dúvidas, solicitações e comunicações podem ser encaminhadas pelos seguintes canais:

• E-mail: cristovao@opticaesposito.com.br

• WhatsApp: +55 (51) 99240-1142

• Telefone: (51) 3024-0852

• Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 2149, Loja 20, Bairro Floresta, Porto Alegre - RS, CEP 90560-025.

ESPOSITO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
CNPJ: 60.141.175/0001-40
Inscrição Estadual: 096/4069369