Política de Propriedade Intelectual e Uso de Conteúdo
Última atualização: 01/09/2026
1. Conteúdo da loja
Textos, descrições, fotografias, vídeos, imagens, logotipos, layout, ícones, sinais distintivos e demais materiais disponibilizados na loja são de propriedade da ESPOSITO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, de seus licenciantes ou de terceiros identificados.
O conteúdo não poderá ser copiado, comercializado, modificado, republicado, distribuído ou utilizado para confundir consumidores sem autorização ou fundamento legal.
2. Marcas e produtos de terceiros
Marcas, nomes comerciais, modelos e demais sinais relacionados aos produtos pertencem aos respectivos titulares.
A menção a uma marca na descrição de um produto deverá ser verdadeira e compatível com as características, origem e documentação disponível para o item.
A Óptica Esposito não declarará autorização oficial, exclusividade, autenticidade ou condição de revenda autorizada sem documentação correspondente.
3. Imagens e descrições
As imagens, vídeos e textos utilizados no catálogo deverão ter origem registrada e autorização de uso, quando necessária.
Quando um fornecedor autorizar o uso de determinado material, a loja buscará manter registro da fonte, da data e do escopo da autorização.
A loja não deverá utilizar:
- Imagem de produto diferente do anunciado.
- Material com marca d’água de terceiros sem autorização.
- Conteúdo que possa induzir o consumidor a erro.
- Descrição incompatível com as características confirmadas do produto.
- Imagens ou textos que violem direitos de terceiros.
4. Conteúdo enviado pelo cliente
Se a loja permitir avaliações, fotos ou comentários, o cliente declara possuir autorização para enviar o material e ser responsável pelo conteúdo publicado.
O cliente não deverá publicar conteúdo:
- Ilícito ou ofensivo.
- Enganoso ou fraudulento.
- Que viole direitos autorais, marcas ou imagem.
- Que exponha dados pessoais de terceiros.
- Que contenha senhas, códigos ou informações financeiras.
- Que promova atividades ilegais ou prejudiciais.
A loja poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem esta Política, os direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
5. Solicitação de remoção
O titular ou representante legal poderá enviar uma solicitação para cristovao@opticaesposito.com.br.
A solicitação deverá conter:
- Nome e forma de contato do solicitante.
- Identificação do titular do direito.
- Prova de titularidade ou representação, quando aplicável.
- URL ou localização do material.
- Descrição do direito supostamente violado.
- Fundamentação do pedido.
- Informações para retorno.
A loja analisará a solicitação e poderá remover, restringir ou manter o conteúdo enquanto verifica os fatos.
A análise ou remoção provisória não representa reconhecimento automático de responsabilidade.
6. Uso autorizado
Pequenos trechos, referências, citações ou reproduções permitidas por lei deverão ser utilizados somente dentro dos limites legais e com a atribuição adequada quando necessária.
Nenhuma parte desta Política concede licença para copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo da loja além da autorização expressamente indicada.
7. Comunicação sobre conteúdo
Dúvidas ou notificações relacionadas a direitos autorais, marcas, imagens, descrições ou outros conteúdos poderão ser encaminhadas para:
E-mail: cristovao@opticaesposito.com.br
Telefone: (51) 3024-0852
WhatsApp: +55 (51) 99240-1142
8. Identificação da empresa
ESPOSITO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
CNPJ: 60.141.175/0001-40
Inscrição Estadual: 096/4069369
Site: https://opticaesposito.com.br
Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 2149, Loja 20, Bairro Floresta, Porto Alegre - RS, CEP 90560-025.